O Governo moçambicano anunciou que irá aprovar, em breve, a nova política de seguro agrário, visando regulamentar e coordenar os intervenientes do setor agrícola e garantir que os pacotes de seguros disponíveis no mercado cheguem efetivamente aos pequenos produtores.
Segundo as autoridades, o instrumento legal foi inicialmente concebido durante o governo anterior, mas sofreu alterações para se adequar à recente reorganização ministerial. A sua aprovação é agora vista como estratégica para melhorar a gestão de crises decorrentes de eventos climáticos extremos, como secas e ciclones, que têm afetado de forma recorrente o setor agrário.
Durante uma mesa-redonda realizada esta semana, diversos especialistas e atores ligados à agricultura discutiram mecanismos de mitigação para riscos no setor rural. O consenso foi de que o seguro agrário deve desempenhar um papel central na recuperação produtiva pós-catástrofes, com o Estado a assumir um papel ativo na sua regulamentação.
Apesar do baixo nível de adesão por parte dos agricultores, o Centro de Excelência em Sistemas Agroalimentares da Universidade Eduardo Mondlane defende a rápida aprovação da política como essencial para fortalecer a resiliência do setor.
Dados preliminares indicam que cerca de 4 milhões de agricultores moçambicanos já tiveram algum tipo de interação com seguros agrários. No entanto, apenas 40 mil pequenos produtores foram efetivamente beneficiados até ao momento — um número considerado reduzido, dada a importância da agricultura de subsistência no país.
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