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O Estado moçambicano deverá arrecadar em 2025 cerca de 79,2 milhões de dólares em receitas fiscais provenientes do gás natural liquefeito (GNL) extraído na bacia do Rovuma. Destes recursos, aproximadamente 31,7 milhões de dólares serão canalizados para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), o equivalente a 40% do total.

De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, publicado pelo Ministério da Economia e Finanças, os ganhos do GNL registaram o seu pico em 2024, com uma arrecadação de 91,8 milhões de dólares. Contudo, o documento prevê uma tendência decrescente até 2028, com as receitas a caírem para 75 milhões de dólares nesse ano.

Fundos repartidos entre Orçamento e Fundo Soberano

Segundo as previsões para 2026, a receita fiscal com o gás deverá atingir 76,8 milhões de dólares, dos quais 46,1 milhões USD irão reforçar o Orçamento do Estado e 30,7 milhões USD serão encaminhados ao FSM. O padrão deverá manter-se nos dois anos seguintes, com valores ligeiramente inferiores.

O governo justifica esta queda nas receitas com a estabilização da produção e a perspectiva de preços internacionais menos favoráveis, o que terá impacto direto na arrecadação fiscal nacional.

Gestão rigorosa e investimentos estratégicos

Face à redução das receitas, o executivo defende uma gestão fiscal contracíclica, conforme estipulado na legislação do FSM. Os fundos alocados ao Orçamento do Estado deverão financiar sectores prioritários como infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria, conforme definido na Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

Por outro lado, o Fundo Soberano será administrado com foco em investimentos de baixo risco, salvaguardando a estabilidade macroeconómica e a segurança financeira do país a médio e longo prazo.

Inflação controlada e desempenho fiscal

O governo prevê ainda uma recuperação gradual da economia nacional, sustentada pela retoma dos sectores agrícola, industrial e de serviços. A inflação, que deverá atingir 7,0% em 2025, poderá estabilizar entre 3,2% e 3,5% nos anos seguintes, dentro da meta fixada pelo Banco de Moçambique.

Em 2026, estima-se que as receitas totais do Estado atinjam 417,4 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2% do PIB. Destas, as receitas fiscais representarão 21,3% do PIB, um reflexo das reformas fiscais em curso e da melhoria na eficiência dos mecanismos de arrecadação.

Para continuar a acompanhar o desempenho económico de Moçambique e os impactos do gás do Rovuma nas finanças públicas, visite a secção de economia do Voz da Cidade.