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O Tribunal Administrativo de Sofala aprovou a demolição de todas as bancas situadas ao longo da Estrada Nacional Número 6 (EN6), no bairro de Inhamízua, na cidade da Beira. A medida visa garantir maior segurança rodoviária, tanto para os transeuntes como para os próprios comerciantes.

A decisão, tomada após uma longa disputa judicial entre os vendedores e o município, surgiu como resposta à ocupação irregular das bermas da rodovia. O acórdão, que agradou à edilidade, refere que os argumentos apresentados pelos vendedores não têm sustentação legal suficiente para impedir a demolição.

Histórico do conflito: pandemia, relocalização e resistência

A origem do impasse remonta ao ano de 2020, no contexto da pandemia da COVID-19. À época, sob a liderança do então edil Daviz Simango, o Município da Beira criou novos espaços de venda, entre eles o mercado grossista da Cerâmica e o novo mercado de Inhamízua, com o objectivo de descongestionar os mercados tradicionais e garantir distanciamento físico.

O novo mercado foi concluído em 2023, já sob a presidência de Albano Carige. Cerca de 300 vendedores foram realocados para o novo espaço, mas a sua permanência não durou mais de uma semana. Reclamando a ausência de clientes, muitos regressaram às bermas da EN6, ignorando repetidas advertências da edilidade e mesmo o corte dos serviços de água e energia no local.

Decisão judicial mantém plano de demolição

Apesar de os vendedores terem interposto um recurso no Tribunal Administrativo, a sentença divulgada recentemente confirma a legalidade da decisão municipal. O tribunal sublinhou que não houve violação da lei e que a ocupação do espaço público representa um risco tanto à circulação automóvel quanto à integridade física dos próprios vendedores.

O município, por sua vez, assegura que irá colaborar com os comerciantes para melhorar as condições do novo mercado de Inhamízua e, assim, garantir uma transição organizada.

Mercados nas vias continuam desafio na Beira

Este não é um caso isolado na cidade da Beira. Outros mercados informais também ocupam ilegalmente faixas de rodagem. A edilidade já iniciou processos de coordenação com várias instituições com vista à remoção dos vendedores desses locais críticos.

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